Conselho Municipal
-
- ATA Nº 001/2026 CACS – FUNDEB
- TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR-PROCESSO DE ESCOLHA
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº001/2024-CMDCA-PROCESSO DE ESCOLHA
- Resolução nº009/2024/CMDCA
- Resolução nº008/2024/CMAS
- Ata nº006/2024/CMAS
- Edital de Convocação nº005/2024/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº007/2024-CMAS
- ATA Nº005/2024-CMAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2024-CMAS
- RESOLUÇÃO Nº006/2024/CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº005/2024/CMDCA
- ATA Nº005/2024/CMDCA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2024/CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº004/2024/CMDCA
- ATA Nº004/2024/CMDCA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2024
- RESOLUÇÃO Nº003/2024/CMDCA
- ATA Nº003/2024/CMDCA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2024/CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº002/2024/CMDCA
- ATA Nº002/2024/CMDCA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2024/CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº001/2024/CMDCA
- ATA Nº001/2024-CMDCA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024-CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº001/2024-CMMA
- ATA DE INSTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024-CMMA
- REGIMENTO INTERNO/FMHIS
- DECLARAÇÃO/FMHIS
- DECLARAÇÃO/FMHIS
- RESOLUÇÃO Nº001/2024/FMHIS
- ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024/FMHIS
- RESOLUÇÃO Nº001/2024-CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI
- ATA Nº001/2024-CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024-CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI
- RESOLUÇÃO Nº003/2024-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA”
- ATA Nº003/2024-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA”
- RESOLUÇÃO Nº002/2024-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA”
- ATA Nº002/2024-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA”
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2024-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA”
- RESOLUÇÃO Nº001/2024-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA”
- ATA Nº001/2024/SUBSTITUIÇÃO/INCLUSÃO DE FAMÍLIAS-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA”
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA”
- RESOLUÇÃO Nº006/2024/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº005/2024/CMAS
- ATA Nº004/2024/CMAS
- EDITAL DE COVOCAÇÃO Nº003/2024/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº004/2024-CONSELHO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
- ATA Nº003/2024-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
- RESOLUÇÃO Nº003/2024-CMAS
- RESOLUÇÃO Nº002/2024/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº001/2024-CMAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2024/CMAS
- ATA Nº002/2024-POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO-CMAS
- ATA Nº001/2024-RENOVAÇÃO DO CONSELHO, ELEIÇÃO E POSSE DA SECRETARIA EXECUTIVA-CMAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024-CMAS
- ATA Nº008/2023/CMHIS
- ATA Nº007/2023/CMHIS
- ATA Nº002/2023-CMI
- ATA Nº001/2023-CMI
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2023-CMI
- ATA Nº006/2023/CMDCA
- ATA Nº005/2023/CMDCA
- ATA Nº004/2023/CMDCA
- ATA Nº003/2023/CMDCA
- ATA Nº002/2023/CMDCA
- ATA Nº001/2023/CMDCA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2023/CMDCA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2023/CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº001/2023/CMDCA-Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2023/CMAS
- ATA Nº011/2023/CMAS
- ATA Nº010/2023/CMAS
- ATA Nº009/2023/CMAS
- ATA Nº008/2023/CMAS
- ATA Nº007/2023/CMAS
- ATA Nº006/2023/CMAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2023/CMAS
- RESOLUÇÃO/CMAS Nº014/2023
- RESOLUÇÃO/CMAS Nº013/2023
- RESOLUÇÃO/CMAS Nº012/2023
- RESOLUÇÃO/CMAS Nº011/2023
- RESOLUÇÃO/CMAS Nº010/2023
- RESOLUÇÃO/CMAS Nº009/2023
- RESOLUÇÃO/CMAS Nº008/2023
- RESOLUÇÃO Nº004/2023/CMHIS
- RESOLUÇÃO Nº003/2023/CMHIS
- RESOLUÇÃO Nº002/2023/CMHIS
- RESOLUÇÃO Nº001/2023/CMHIS
- ATA Nº004/2023/CMHIS
- ATA Nº006/2023/CMHIS
- ERRATA DA ATA Nº005/2023/CMHIS
- ATA Nº005/2023/CMHIS
- ATA Nº003/2023/CMHIS
- ATA Nº002/2023/CMHIS
- ATA Nº001/2023/CMHIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2023/CMHIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2023/CMHIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023/CMHIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2023/CMHIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2023/CMHIS
- RESOLUÇÃO Nº012/2023/CMDCA/PROCESSO DE ESCOLHA
- RESOLUÇÃO Nº011/2023/CMDCA/PROCESSO DE ESCOLHA
- RESOLUÇÃO Nº013/2023/CMDCA-PROCESSO DE ESCOLHA
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº012/2023/CMDCA-PROCESSO DE ESCOLHA
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº011/2023/CMDCA-PROCESSO DE ESCOLHA
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº010/2023/CMDCA-PROCESSO DE ESCOLHA
- ATA Nº005/2023/CMAS
- ATA Nº004/2023/CMAS
- ATA Nº003/2023/CMAS
- ATA Nº002/2023/CMAS
- ATA Nº001/2023/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº007/2023/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº006/2023/CMAS
- RESOLUÇÃO N º005/2023/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº004/2023/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº003/2023/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº002/2023/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº001/2023/CMAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023/CMAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2023/CMAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2023/CMAS
- RESOLUÇÃO Nº010/2023-CMDCA-PROCESSO DE ESCOLHA
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº009/2023/CMDCA-PROCESSO DE ESCOLHA CT
- RESOLUÇÃO Nº003/2023-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA
- ATA Nº003/2023-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA
- RESOLUÇÃO Nº002/2023-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA
- ATA Nº002/2023-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA
- RESOLUÇÃO Nº001/2023-COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA
- ATA Nº001/2023-COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA SER FAMÍLIA
- RESOLUÇÃO Nº009/2023/CMDCA-PROCESSO DE ESCOLHA-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº008/2023/CMDCA-PROCESSO DE ESCOLHA-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS
- RESOLUÇÃO Nº008/2023-CMDCA-PROCESSO DE ESCOLHA-DISPÔE SOBRE O EDITAL COMPLEMENTAR Nº007/2023-RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DO CT
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº007/2023/CMDCA-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
- RESOLUÇÃO Nº007/2023/CMDCA – Dispõe sobre o Edital Complementar nº006/2023/CMDCA Processo de Escolha – Capacitação e Prova aos candidatos do CT
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº006/2023/CMDCA DE 06 DE JUNHO DE 2023
- RESOLUÇÃO Nº005/2023/CMDCA-Dispõe sobre a Relação dos Inscritos para o Processo de Escolha CT
- RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº004/2023/CMDCA-Processo de Escolha
- RESOLUÇÃO Nº004/2023/CMDCA-Dispõe sobre o Edital Complementar nº004/2023/CMDCA-Processo de Escolha
- Edital nº003/2023/CMDCA-Abre Inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
- Resolução nº003/2023/CMDCA-Dispõe sobre o Edital para o Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar
- RESOLUÇÃO Nº002/2023-Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
- DECRETO Nº047/2022-ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CMAS
- ATA Nº005/2022-REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2022-CMAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº006/2022-CONSELHO TUTELAR
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2022-CONSELHO TUTELAR
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2022-CONSELHO TUTELAR
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2022-CONSELHO TUTELAR
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2022-CONSELHO TUTELAR
- RESOLUÇÃO/CMAS Nº007/2022
- RESOLUÇÃO/CMAS Nº006/2022
- RESOLUÇÃO/CMAS Nº005/2022
- Ata Conselho Municipal de Saúde Nº 011-2022
- Ata Conselho Municipal de Saúde Nº 011-2022
- DECRETO Nº038/2022-CMDCA
- ATA Nº004/2022-CMDCA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2022-CMDCA
- ATA Nº003/2022-CMDCA
- ATA Nº002/2022-CMDCA
- ATA Nº001/2022-CMDCA
- Resolução/CMDCA nº004/2022 – Aprova o Protocolo do Fluxo de Atendimento
- Resolução/CMDCA nº003/2022 – Dispõe sobre o Registro de Entidades
- Ata Conselho Municipal de Saúde Nº 009-2022
- DECRETO Nº029/2022-COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
- ATA Nº001/2022-COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2022-COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
- Ata do Conselho Municipal de Saúde Nº 008-2022
- Ata do Conselho Municipal de Saúde Nº 007-2022
- Ata do Conselho Municipal de Saúde Nº 006-2022
- Ata do Conselho Municipal de Saúde Nº 005-2022
- RESOLUÇÃO/CMDCA Nº002/2022-RETIFICA O ARTIGO 1º, §1º, DA RESOLUÇÃO/CMDCA Nº001/2022.
- Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- RESOLUÇÃO CMDCA-001/2022
- Portaria nº180/2022-Conselho Municipal CACS-NOVO FUNDEB
- ATA Nº001/2022-Conselho Municipal CACS-FUNDEB
- Ofício Circular nº014/2022-Conselho CACS-NOVO FUNDEB
- Resolução nº004/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Resolução nº003/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Resolução nº002/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- ATA Nº004/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Edital de Convocação nº003/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Decreto nº009/2022-Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Resolução nº001/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- ATA Nº003/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- ATA nº002/2022-Posse dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Edital de Convocação nº002/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- DECRETO Nº004/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- ATA 001/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Edital de Convocação nº001/2022-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- ATA 008/2021-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Resolução nº 005/2021-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- ATA 007/2021-Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- ATA 006/2021-Conferência Municipal de Assistência Social-CMAS
- ATA 005/2021-do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Resolução/CMAS nº004/2021-6ª Conferência Municipal
- Ata 122/2021-Escolha de Presidente, Vice-presidente e Secretário-do Conselho CACS NOVO FUNDEB
- Ata 121/2021-Formação do Conselho-CACS NOVO FUNDEB
- Portaria 100/2021-Nomeação dos Componentes do Conselho Municipal do CACS-NOVO FUNDEB
- Ata do Conselho Municipal de Saude Nº 004-2022
- Ata do Conselho Municipal de Saude Nº 002-2022
- Ata de Posse dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE e Eleição de Presidente e Vice-Presidente
- Ata da Assembleia da Sociedade Civil-Conselho de Alimentação Escolar-CAE
- Ata da Assembleia de Pais de Alunos-Conselho de Alimentação Escolar-CAE
- Ata da Assembleia dos Docentes(professores),Discentes(alunos) ou Trabalhadores da Educação-Conselho de Alimentação Escolar-CAE
- Portaria 218/2021-Nomeação dos Componentes do Conselho de Alimentação Escolar-CAE
- Edital de Convocação-Conselho de Alimentação Escolar-CAE
- ATA 008/2021-Conselho da Cultura
- ATA 007/2021-Composição do Conselho da Cultura
- Decreto 062/2021-Composição do Conselho da Cultura
- ATA 002/2021-Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação-CME
- Ata 001/2021-Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Educação-CME
- Portaria 278/2021-Conselho Municipal de Educação-CME
- Edital de Convocação-Conselho Municipal de Educação-CME
- Decreto Municipal 051/2021-Formação da Comissão de Transporte Escolar
- Edital de Convocação-Comissão de Transporte Escolar
- ATA 49/2021-FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR BIÊNIO 2021/2023
- Ata do Conselho Municipal de Saúde 005-2021
- Ata do Conselho Municipal de Saúde 003-2021
- Ata do Conselho Municipal de Saúde 002-2021
- Ata do Conselho Municipal de Saúde 001-2021
- Leitura da ATA 003/20
- Averiguação de conduta de Conselheiro Tutelar
- Analise da prestação de contas Ano 2019
- Kits de alimentação escolar
- 2° Repartição dos Kits de alimentação escolar.
- Portaria da Composição do Conselho 2020
- Ata do Conselho 002-2020
- Ata do Conselho 001-2020
- Recursos da Merenda
- ATA- Sobre Campanha 18 de Maio
- Ata prestação de contas do cofinanciamento estadual -CMAS
- Resolução do plano de ação-CMAS
- Atas do conselho
- Portaria da composição do conselho 2019