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Nº: 23/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Geral
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025
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Nº: 14/2025
Data: 17/02/2025
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Geral
DECRETO 014/2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DE NOVO SÃO JOAQUIM / MT”.
Descrição DECRETO 014/2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DE NOVO SÃO JOAQUIM / MT”.
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Nº: 13/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Geral
DECRETO 13/2025 - “Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica e suas atribuições para atuação na REURB do Bairro Brejão e suas adjacências em Novo São Joaquim- MT e dá outras providências correlatas”.
Descrição DECRETO 13/2025 -  “Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica e suas atribuições para atuação na REURB do Bairro Brejão e suas adjacências em Novo São Joaquim- MT e dá outra...
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Nº: 12/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Geral
DECRETO 12/2025 - “Dispõe sobre a criação de Comissão Técnica e suas atribuições para atuação na REURB do Bairro Jardim das Palmeiras em Novo São Joaquim- MT e dá outras providências correlatas”.
Descrição DECRETO 12/2025 - “Dispõe sobre a criação de Comissão Técnica e suas atribuições para atuação na REURB do Bairro Jardim das Palmeiras em Novo São Joaquim- MT e dá outras providências correlatas”.
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Nº: 007/2025
Data: 17/01/2025
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL 007/2025 “Dispõe sobre a Regulamentação do Lançamento, Cobrança e forma de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano relativo ao exercício 2025 e dá outras providências".
Descrição “Dispõe sobre a Regulamentação do Lançamento, Cobrança e forma de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano relativo ao exercício 2025 e dá outras providências".  
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Nº: 005/2025
Data: 10/01/2025
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Geral
DECRETO 005/2025 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UR – UNIDADE DE REFERÊNCIA E REAJUSTE DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UR – UNIDADE DE REFERÊNCIA E REAJUSTE DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
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Nº: 004/2025
Data: 10/01/2025
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Geral
DECRETO 004-2025
Descrição Decreto nº 005/2025  - Define o RGA - Revisão Geral Anual para o Exercicio de 2025
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Nº: 02/2025
Data: 07/01/2025
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Geral
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2024
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Nº: 001/2025
Data: 06/01/2025
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Geral
DECRETO 001/2025 “Reajusta o valor das tarifas dos serviços efetuados pelo SETAE – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto Ltda, e dá outras providências”.
Descrição “Reajusta o valor das tarifas dos serviços efetuados pelo SETAE – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto Ltda, e dá outras providências”.  
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Nº: 03/2025
Data: 03/01/2025
Categoria: DECRETOS
Subcategoria: Geral
DECRETO 03/2025 “Dispõe sobre a criação de Comissão Técnica e suas atribuições para atuação na REURB no DISTRITO DE ITAQUERÊ, território de Novo São Joaquim- MT e dá outras providências correlatas”.
Descrição DECRETO 03/2025 “Dispõe sobre a criação de Comissão Técnica e suas atribuições para atuação na REURB no DISTRITO DE ITAQUERÊ, território de Novo São Joaquim- MT e dá outras providências correlatas&r...
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