
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Compete à Secretaria de Educação e Cultura:
- planejar, administrar e supervisionar o sistema educacional da rede municipal em articulação com as demais unidades administrativas;
- contribuir para a formulação do Plano Anual de Ação do Governo Municipal, propondo programas de sua competência;
- assegurar nos termos da lei e promover o acesso da população em idade escolar à rede de ensino do município;
- desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar o corpo docente dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade de ensino;
- combater as causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento ao ensino e de assistência ao aluno;
- providenciar a criação de escolas, depois de comprovada a necessidade, para funcionamento de turmas de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental;
- cooperar com as iniciativas de atendimento educacional especializado;
- incentivar a formação de novos atletas com o acompanhamento de especialistas nas diversas modalidades;
- formular e desenvolver a política municipal de cultura, fomentando a criação, produção e divulgação de bens culturais;
- desenvolver e acompanhar programas e projetos e atividades relativas à merenda escolar;
- coordenar programas de incentivo à leitura e pesquisa, visando um melhor aproveitamento da biblioteca pública municipal;
- executar tarefas afins, determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal;
- acompanhar assuntos de interesse do município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto a órgãos e entidades federais e estaduais.