História

Parte 3

CAPÍTULO VII

DOS CARGOS E FUNÇÕES DE CHEFIA

Art. 28. Ficam criados os cargos de direção, assessoramento e apoio administrativo de provimento em comissão, de livre nomeação do Chefe do Executivo, de acordo com o Anexo I desta lei.

Art. 29. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a conceder gratificação, de até 50% (cinquenta por cento) do vencimento dos cargos em comissão.

 

CAPÍTULO VIII

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

 

Art. 30. Fica o Prefeito Municipal autorizado a proceder no orçamento da Prefeitura os ajustamentos necessários para adequação à esta Lei, especificamente para criação dos departamentos e da nova seção criados pelo Legislativo, bem como da Controladoria Geral.

 

Art. 31. Fica o Chefe do Executivo autorizado a propiciar treinamento dos servidores municipais, fazendo-o na medida das disponibilidades financeiras e das conveniências dos serviços da municipalidade.

Art. 32. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta do Orçamento Municipal.

 

Art. 33. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2007.

 

Art. 34. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento Municipal.

 

Art. 35. Revogam-se as disposições em contrário em especial as Leis Municipais de

Nº 001/87, 003/87, 120/93 e 137/94.

 

GABINETE DO PREFEITO,

Em 01 de fevereiro de 2007.

 

ANTÔNIO AUGUSTO JORDÃO

Prefeito Municipal

 

 

b) Poder Legislativo - O Poder Legislativo é constituído pelos Vereadores. A sede do Poder Legislativo é a Câmara Municipal é o local de trabalho dos Vereadores e seus auxiliares. Os Vereadores se reúnem de 15 em 15 dias na Câmara Municipal para ser realizada as Reuniões Ordinárias e eventualmente, quando solicitados para as reuniões extraordinárias. Nas reuniões são discutidos assuntos que promove o desenvolvimento do município. Os Vereadores são legítimos representantes do povo junto à municipalidade. São encarregados de elaborar leis, aprova-las junto com o Prefeito Municipal, fiscalizar e aprovar ou não os atos do Prefeito Municipal. Os vereadores do município em 1999 eram em número de 09 (nove).

4. ÓRGÃOS DE SEGURANÇA

O município de Novo de São Joaquim é dotado dos serviços básicos de segurança, que são desempenhados pela Segurança Pública.

O Estado de Mato Grosso tem o dever de garantir a segurança pública em seus municípios, deverão manter a ordem pública e proteger o cidadão, a sociedade e os bens particulares e públicos.

4.1. POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL

É encarregada da apuração de infrações penais. A sede da Polícia Judiciária Civil é a Delegacia Municipal, que é dirigida por um Delegado formado em Direito. Em Novo São Joaquim em 1999 a Delegacia Municipal, era representada localmente pelo Agente Policial Chefe, pois o Delegado mora em Barra do Garças.

4.2. POLÍCIA MILITAR

É encarregada de realizar o policiamento ostensivo e preservar a ordem pública. A sede da Policia Militar é o Destacamento da Policia Militar.

Atualização em 2007:

CONSTRUÇÃO DO FORUM DA COMARCA DE NOVO SÃO JOAQUIM

Na gestão do Senhor Antônio do Jordão em 2007, foi construído e inaugurado o prédio do Fórum da Comarca de novo São Joaquim-MT, obra foi construída com recursos próprios, contrapartida do Poder Judiciário de Mato Grosso e doação da Câmara Municipal do Presidente Jorge Josueth Lopes de Araújo.

5. EDUCAÇÃO E CULTURA

A educação é um processo que visa o desenvolvimento da pessoa para que ela viva, integrada na sociedade.

Educação se inicia no lar, desde o nascimento da criança. Quando a criança completa 5 anos, em média está apta para o ingresso na escola como as escolas podem ser estaduais, municipais ou particulares. Escolas estaduais são aquelas que o governo estadual mantém, na totalidade da despesa.

Escolas municipais são aquelas que a prefeitura mantém as despesas. Escolas particulares são aquelas que funciona por iniciativa privada. Nelas as famílias dos alunos pagam todas as despesas com educação diretamente para a escola.

Relação das Escolas, Localidades, Número de Professores e Estudantes em 1997

Escola

Localidade

Professores

Estudantes

 

EEPSG Diniz Alves de Toledo

Sede de Novo São Joaquim

37

908

 

EEPG José de Alencar

Povoado Cachoeira da Fumaça

07

103

 

EMPG Domingues Azzolini

Distrito de Vila Santo Antônio

10

216

 

EMPG Joaquim Rodrigues Soto

Sede de Novo São Joaquim

19

364

 

EMPG Machado de Assis

Toda Zona Rural do Município

29

524

 

Pré-Escolar Tio Patinhas

Sede de Novo São Joaquim

06

130

 

Colégio São Domingos Savio

Sede de Novo São Joaquim

11

32

 

6. Símbolos

Símbolos são figuras convencionais elaboradas expressamente para representar coisas.

Os símbolos são padronizados, com os modelos compostos em conformidade com as especificações e regras básicas estabelecidas em lei segundo a Constituição Federal do Brasil, os Estados e os municípios devem ter seus próprios simples.

Convencionalmente os símbolos são representados pelo brasão, a bandeira e o hino para acompanhar o processo de oficialização dos símbolos do Município de Novo São Joaquim foi nomeada uma comissão especial dos símbolos de Novo São Joaquim-MT, composta pela Senhora Enabeth de Matos, Senhor Jerônimo David de Campos e a Senhora Alessandra Seabra Guimarães, em 23 de abril de 1999 através da portaria 152/99 do Prefeito Municipal Senhor Orlando Novais de Brito.

6.1. O BRASÃO

O Brasão do Município de Novo São Joaquim foi criado e regulamentado em 16 de dezembro de 1998 através do Decreto nº 043/1998 do Prefeito Municipal Orlando Novais de Brito.

Decreto nº 043/1998 em 16 de dezembro de 98

Dispõe sobre a oficialização do brasão do Município de Novo São Joaquim MT e dá outras providências.

O Prefeito de Novo São Joaquim, Estado do Mato Grosso, Sr. Orlando Novaes de Brito no uso das atribuições legais;

Decreta

Art. 1º - Fica oficialmente instituído o brasão do Município de Novo São Joaquim Mato Grosso.

Art. 2º - O brasão consta de uma estrela destacando o município de Novo São Joaquim, dentro do Estado do Mato Grosso, que mostra a figura de um bovino, delimitando por um Pé de Café e Soja à esquerda, Banana à direita e uma faixa de cor azul abaixo com a seguinte inscrição: “13 05 Novo São Joaquim 1986.

Art. 3º - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal aos 16 dias do mês de dezembro de 1998.

ORLANDO NOVAIS DE BRITO

Prefeito Municipal

6.2 Bandeira

A Bandeira do Município de Novo São Joaquim-MT, foi criada e regulamentada em 6 de agosto de 1999 através do Decreto nº 22/99 do Prefeito Municipal Senhor Orlando Novais de Brito, desenho da senhora Leila Cristina Silva.

Decreto 022/1999 em 16 de agosto de 1999

Dispõe sobre a oficialização da bandeira do município de Novo São Joaquim e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim Estado de Mato Grosso, Sr. Orlando Novais de Brito no uso de suas atribuições legais.

Decreta

Art. 1º - Fica Oficialmente instituída a bandeira do Município de Novo São Joaquim MT.

Art. 2º - A bandeira consta de uma figura retangular em cor verde, com uma faixa branca no sentido nordeste ao sudeste, uma pomba azul ao centro, com olhos e bico e pés pretos, delimitada por dois ramos de oliveira aos lados, o sol brilhante logo acima e uma nuvem meio que escondida por ele.

Art. 3º - A figura da Bandeira é de autoria de Leila Cristina Silva.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revoga disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal aos seis dias do mês de agosto de 1999.

ORLANDO NOVAIS DE BRITO

Prefeito Municipal

6.3. O HINO

O Hino do município de Novo São Joaquim foi criado e regulamentado em 06 de agosto de 1999, através do Decreto Nº 023/1999 do Prefeito Municipal Sr. Orlando Novais de Brito e a Letra do Sr. Ademar Ferreira da Silva e a Melodia do Sr. Andeburgo Franklin da Silva.

Decreto nº 23/1999 em 06 de agosto de 1999

Dispõe sobre a oficialização do hino do município de Novo São Joaquim MT e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim Estado de Mato Grosso o Sr. Orlando Novais de Brito no uso de suas atribuições.

Decreta

Art. 1º - Fica oficialmente instituído o hino do município de Novo São Joaquim MT.

Art. 2º - A letra do hino consta de 07 estrofes, sendo que enaltecem as qualidades históricas, físicas e econômicas do Município de Novo São Joaquim-MT.

Art. 3º - A letra do hino é de autoria de Ademar Ferreira da Silva.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal aos 6 dias do mês de agosto de 1999.

ORLANDO NOVAIS DE BRITO

Prefeito Municipal

(* A letra do Hino será posta posteriormente com a melodia)

7. SAÚDE

O setor de Saúde do Município Novo São Joaquim está servido por entidades públicas e privadas equipadas para o desempenho da Medicina, Odontologia, farmácia e bioquímica.

Como os Órgãos Públicos temos instalados:

01 - Hospital Municipal de Novo São Joaquim Nossa Senhora de Lourdes;

04 - Postos de Saúde entre urbano e rural;

01 - Farmácia Básica Municipal;

01 - Laboratório Municipal;

01 - Secretaria Municipal de Saúde;

01 - Consultório Odontológico e Dentário Municipal.

Atualização em 2018:

Estabelecimentos Particulares:

03 – Farmácia;

01 – Laboratório;

03 – Consultório Odontológico;

02 – Funerária.

 Atualização em 2018: atualmente não temos Hospital, temos o posto de saúde José Olímpio Martins, temos o posto de saúde no bairro Jardim Boa Esperança e temos um hospital improvisado no antigo prédio da Câmara Municipal onde seria para o gabinete dos vereadores. A atual gestão já mandou confeccionar um projeto para construção de um hospital no em torno de r$ 3200000 que servir dá para atender a população de Novo São Joaquim o prefeito já conta com mais de 70% do recurso em caixa para construção deste referido hospital.

A maior demanda no atendimento da Saúde da população saojoaquinense é do Hospital Municipal Nossa Senhora de Lourdes, que oferece atendimento Ambulatorial, Clínica Geral, Pronto Socorro Básico, Maternidade, Pré-Natal e Pós-Natal, Raio-X e Pequena Cirurgia. Sendo que os casos mais graves e mais complicados são encaminhados para outro Centro de Saúde mais especializado, como Barra do Garças, Goiânia e Cuiabá, com a utilização de modernas e bem equipadas ambulâncias.

Os Postos de Saúde de localizados, na cidade de Novo São Joaquim, no Assentamento Santo Idelfonso e em todo o território do município, oferecem atendimentos técnicos e práticos de enfermagem geral, vacinação e outros serviços básicos de saúde, além de encaminhar os casos mais graves para o hospital municipal.

A Farmácia Básica Municipal fornece remédios para os pacientes necessitados do Hospital Municipal e também para algumas pessoas mais carentes da população Novo São Joaquim. O Laboratório Municipal realiza diariamente vários exames básicos de análises clínicas, como exame de sangue, exame de urina e exame de fezes.

 

A Secretaria Municipal de Saúde oferece orientação à população no combate à prevenção às doenças, vacinações, desenvolvimento de tratamento e saneamento básico e fiscalização junto à vigilância sanitária e o comércio local.

 

O Consultório Odontológico Dentário Municipal atende a população oferecendo os serviços básicos odontológicos e de dentistas gratuitos, como extração de dentes e pequenos reparos.

 

Os órgãos privados são representados por estabelecimento farmacêutico particulares, consultório odontológicos e dentários particulares.

 

8. ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES

 

 

A) PREFEITOS

 

As administrações Públicas anteriores como chefe do Poder Executivo Municipal foram desenvolvidas por:

 

Prefeitos Municipais

Período

 

Jerônimo Carvalho Davi (Jerôminho)

1987 à 1988

 

José Nunes Dantas (Paraíba)

1989 à 1992

 

Walter Vieira de Souza (Zito)

1993 à 1996

 

Orlando Novais de Brito

1997 à 2000

 

Atualização em 2018:

Orlando Novais de Brito (Orlando)

2001 à 2004

 

Antônio Augusto Jordão (Jordão)

2005 à 2008

 

Leonardo Faria Zampa (Leonardo)

2009 à 2012

 

Leonardo Faria Zampa (Leonardo)

2013 à 2016

 

Antônio Augusto Jordão (Jordão)

2017 à Atual

 

 

B) VICE-PREFEITOS

 

As administrações Públicas anteriores como Vice-Prefeito Municipal foram desenvolvidas por:

Vice-Prefeitos Municipais

Período

 

Sebastião Rodrigues Roque (Tião Roque)

1987 à 1988

 

Osmar Rosa Pereira (Osmar Paulista)

1989 à 1992

 

Orlando Novais de Brito

1993 à 1996

 

Valdivino Adão Emiliano

1997 à 2000

 

Atualização em 2018:

Jorge Valdomiro Lopes (Novo)

2001 à 2004

 

Roseli Claudino Sato Lopes (Professora Rose)

2005 à 2008

 

Antônio Ivo da Silva (Ivo do Itaquerê)

2009 à 2012

 

Célio Severino de Jesus (Célio Santa Rita)

2013 à 2016

 

Geraldo Batista Roque (Geraldo Roque)

2017 à Atual

 

 

 

C) SUB-PREFEITOS

 

Nas Administrações Públicas anteriores como Sb-Prefeitos. Integrantes do Poder Executivo foram desenvolvidas por:

 

Sub-Prefeitos Municipais

Período

Gabriel Fernandes de Souza – Sub-Prefeito de Cachoeira da Fumaça

1987 à 1988

Pedro Cecatto – Sub-Prefeito da Vila Santo Antônio

1993à 1996

(* Após emancipação do Município de Santo Antônio do Leste não foram nomeados Sub-Prefeitos no município de Novo São Joaquim-MT)

 

D) VEREADORES

 

Nas administrações Públicas Anteriores tivemos como Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal foram desenvolvidas por:

 

Vereadores da Legislatura 1987 à 1988

Nome Completo

Nome Politico

Antônio Andrade

Antônio Padeiro

Divino Nunes da Silva

Divino Pé de Bolo

Florentino Alves Moreira

Florzão

João Cézar Lopes Araújo

João Cunhado

Miguel Mesquita Marques

Miguel Mesquita

Paulo Alves de Brito

Paulo Brito

Sebastião Pereira da Silva

Tião da Farmácia

 

Vereadores da Legislatura 1989 à 1992

Nome Completo

Nome Politico

Antônio Rodrigues da Silva

Antônio Aquilino

Felipe Maéster

Felipe Maéster

Lázaro Antônio Roque

Lázaro Roque

Lindionor Borges de Souza

Lindionor

Miguel Mesquita Marques

Miguel Mesquita

Reginaldo Greczyszn

Reginaldo Greczyszn

Sebastião Pereira da Silva

Tião da Farmácia

Valtene José Moreira

Quinze

Vitorino Ferreira

Vitorino Ferreira

 

Vereadores da Legislatura 1993 à 1996

Nome Completo

Nome Politico

Abner da Silva Sobrinho

Abner

Albertino Simão Borges

Albertino

Joaquim Rodrigues Alves

Joaquim Soto

Laefe Antônio do Nascimento

Laefe da Cachoeira

Mírio Afonso Ambrósio

Mírio Crente

Regina Célia de Lima

Regina do Moreira

Reginaldo Greczyszn

Reginaldo Greczyszn

Sebastião Wanderley de Souza

Tião do Lú

Sebastião Pereira da Silva

Tião da Farmácia

Vitorino Ferreira

Vitorino Ferreira

 

Vereadores da Legislatura 1997 à 2000

Nome Completo

Nome Politico

Albertino Simão Borges

Albertino

Almerico Santana do Prado

Almerico

Aroldo Vasconcelos Luz

Aroldo

Damoaci Brito

Damoaci

Enaldo Caetano de Asssis

Enaldo Caetano

Laefe Antônio do Nascimento

Laefe da Cachoeira

Jorge Valdomiro Lopes

Novo

João Rodrigues Alves

João Catingueiro

José de Freitas Guimaraes

Zé Coelho

† Vanildo Cordeiro de Souza

Vanildo de Santo Antônio

 

Atualização em 2018:

Vereadores da Legislatura 2001 à 2004

Nome Completo

Nome Politico

Albertino Simão Borges

Albertino

Aroldo Vasconcelos Luz

Aroldo

Damoaci Brito

Damoaci

Euripedes Barsanufe Alves Martins

Oripim do Caminhão

Euclides Gomes

Kiko

Fabio Luiz Vendramel

Fábio Vemdramel

Jorge Josueth Lopes de Araujo

Branco

Lazara Aparecida Barbosa Miranda

Lazara da Empaer

Wilson Nunes dos Santos

Litão

 

Vereadores da Legislatura 2005 à 2008

Nome Completo

Nome Politico

Claudio Roberto Rinaldi

Claudio Gaúcho

Damoaci Brito

Damoaci

Euripedes Barsanufe Alves Martins

Oripim do Caminhão

João Rodrigues Galvão

João Galvão

José Marcos Barbosa

Marcos Barbosa

Jorge Josueth Lopes de Araujo

Branco

Jorge Luciano Lopes

Luciano Promoções

Vivaldo Ferreira de Almeida

Vivaldo Ferreira de Almeida

Laefe Antônio do Nascimento

Laefe da Cachoeira

 

Vereadores da Legislatura 2009 à 2012

Nome Completo

Nome Politico

Adercio Julio Vendramel

Julio Vendramel

Cleber Gonçalves de Souza

Cleber

Damoaci Brito

Damoaci

Donizete Abadio de Aguiar

Donizete da Ambulância

Elias de Souza Silza

Elias

Igo Rodrigues de Araújo

Igo

João Rodrigues Alves

João Soto

Robson Correa Faria

Robson da Santo Idelfonso

Sonia Maria de Souza Correa

Sonia da Saúde

 

Vereadores da Legislatura 2013 à 2016

Nome Completo

Nome Politico

Clélio Moreira de Ávila

Clélio Norato

Divino José de Melo

Divino Cipó

Elias de Souza Silva

Damoaci

Heronides Jose de Carvalho

Heronides

Igor Vinicios Augusto da Silva

Iguinho

José Augusto Maéster

José Augusto

Jorge Luciano Lopes

Luciano Promoções

Robson Correa Faria

Robson da Santo Idelfonso

Silvestre Peris de Amorim

Silvestre

 

Vereadores da Legislatura 2017 à 2020

Nome Completo

Nome Politico

Clélio Moreira de Ávila

Clélio Ávila

Cleber Gonçalves de Souza

Cleber

Carlos Royttmen Pires da Silva

Carlos Royttmen

Damoaci Brito

Damoaci Brito

José Augusto Maester

José Augusto

Jorge Luciano Lopes

Luciano Promoções

Maria Lucia Monteiro Ladeira

Malú

Triel Ribeiro de Rezendes

Triel

Varlor Gonçalves Teixeira

Varlor

 

(Relação de Secretários Municipais esta fase de estudo e será publicado em breve.)

 

9. PRINCIPAIS SERVIÇOS NA CIDADE:

 

Banco Bradesco S.A;

Rede-CEMAT – atual Energisa;

Destacamento da Policia Militar;

Delegacia Judiciaria Civil;

EMPAER;

Telemat – atual OI SA;

SANEMAT – atual SETAE;

Correios;

Prefeitura Municipal;

Câmara Municipal;

INDEA;

Fórum da Comarca de Novo São Joaquim;

Hospital Municipal Nossa Senhora de Lurdes;

CRAS – Centro De Referência e Assistência Social;

Banco do Brasil;

Sindicato Rural de Novo São Joaquim;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

 

 

Autor da História e Geografia escrita até o ano de 2000:

 

Professor Jerônimo Dias de Campos

Biólogo CRB Nº 26.234/01-D

 

 

Atualização em 2018 pela Assessoria de Imprensa de Novo São Joaquim-MT

 

Observações: A História de Novo São Joaquim-MT foi cria e atualizada por pesquisas e entrevistas com moradores da cidade necessitando de estudos por um profissional especializado onde a atual gestão verificando essa possibilidade e conta com a compreensão e colaboração de todos.

 

Necessitamos de informações.

 

Historia e Geografia devidamente publicada no site oficial: http://www.novosaojoaquim.mt.gov.br